TJMG - 0005727-14.2023.8.13.0351

23/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2025 15:58

Expedição de Ofício.

31/01/2025 13:44

Juntada de Certidão criminal

30/01/2025 17:48

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

27/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 15:55

Conclusos para despacho

27/01/2025 15:55

Recebidos os autos

11/10/2024 14:53

Juntada de Certidão

12/09/2024 15:31

Juntada de Acórdão

28/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/04/2024 15:52

Juntada de Certidão criminal

08/04/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024 10:39

Outras Decisões

01/02/2024 07:41

Conclusos para decisão

31/01/2024 16:57

Juntada de Certidão

26/01/2024 08:49

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024 11:14

Juntada de Mandado

25/01/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDER RICARDO BARBOSA SOARES (RÉU/RÉ)

24/01/2024 17:42

Juntada de Petição de ciência

24/01/2024 13:58

Juntada de Alvará

24/01/2024 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024 18:26

Juntada de Certidão criminal

23/01/2024 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2024 14:20

Conclusos para julgamento

29/12/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba pela(o) Vara Plantonista da Microrregião LXXII

29/12/2023 15:55

Outras Decisões

28/12/2023 10:41

Conclusos para despacho

28/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (atendimento em plantão) para Vara Plantonista da Microrregião LXXII

28/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição - plantão pje

26/12/2023 18:10

Juntada de Petição de memoriais

19/12/2023 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023 13:35

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2023 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023 18:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/12/2023 16:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

14/12/2023 15:54

Juntada de Mandado

12/12/2023 10:13

Juntada de Mandado

12/12/2023 10:06

Juntada de Mandado

11/12/2023 20:02

Juntada de Petição de ciência

11/12/2023 14:57

Juntada de Certidão

11/12/2023 14:42

Juntada de Mandado

11/12/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDER RICARDO BARBOSA SOARES (RÉU/RÉ)

08/12/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.

07/12/2023 17:47

Expedição de Ofício.

07/12/2023 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023 14:37

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/12/2023 16:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

07/12/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 13:23

Conclusos para decisão

29/11/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023 17:26

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/11/2023 14:29

Recebida a denúncia contra EDER RICARDO BARBOSA SOARES (INVESTIGADO(A))

27/11/2023 15:34

Conclusos para decisão

27/11/2023 15:34

Expedição de Certidão de Triagem.

27/11/2023 15:30

Distribuído por dependência