TJMG - 0003739-84.2023.8.13.0115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL DE JESUS SILVA TEIXEIRA

CPF *04.***.*38-32

Advogados

PAULO ANDRE GUIMARAES BITTENCOURT

OAB: 137832/MG

CPF *59.***.*00-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOURIVAL DA SILVA JUNIOR

CPF *49.***.*72-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 09/06/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/06/2025 00:00

    Expedição de

  • 05/06/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/06/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 00:00

    Juntada de documento

  • 08/05/2025 00:00

    Expedição de

  • 08/05/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 08/05/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 08/05/2025 00:00

    Publicação 12/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 08/05/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 29/04/2025 00:00

    Juntada de documento

  • 28/04/2025 00:00

    Expedição de

  • 11/04/2025 20:13

    Publicação 29/04/2025

  • 11/04/2025 20:12

    Designado para julgamento virtual 08/05/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/04/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/04/2025

  • 24/02/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/02/2025 00:00

    Expedição de

  • 14/02/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/02/2025

  • 13/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/12/2024 14:41

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/12/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/12/2024 00:00

    Expedição de

  • 13/12/2024 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/12/2024

  • 13/12/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/12/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 29/11/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/11/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 28/11/2024

  • 28/11/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 28/11/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Informações • Arquivo

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