TJMG - 9357879-14.2006.8.13.0024
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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11/06/2025 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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11/06/2025 12:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 533429/2025
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11/06/2025 11:56
Protocolizada Petição 533429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025
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09/04/2025 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 2543/2557), e protocoladas sob o n. 00305543/2025 (PET
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08/04/2025 12:21
Juntada de Petição de petição nº 305543/2025
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08/04/2025 10:02
Protocolizada Petição 305543/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
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07/04/2025 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
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04/04/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/04/2025 14:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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03/04/2025 14:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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03/04/2025 14:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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02/04/2025 22:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/04/2025 21:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/04/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
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02/04/2025 20:40
Determinada a distribuição do feito
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01/04/2025 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/04/2025 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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31/03/2025 10:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
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