11/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/11/2023 08:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - CLERIO CAPRONI DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILSON RODRIGUES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - CLERIO CAPRONI DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 22/11/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ADILSON RODRIGUES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2023 00:00

Expedição de
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
26/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006380-80.2023.8.13.0071

Ministerio Publico - Mpmg

Igor Augusto Lima Souza Barbosa

Advogado: Wisley Junior Nunes Rosa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5000935-14.2021.8.13.0411

Denilson Junior Vieira

Cidade Verde Prudente de Morais Empreend...

Advogado: Dalila Isabel de Melo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2021 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5000935-14.2021.8.13.0411

Cidade Verde Prudente de Morais Empreend...

Denilson Junior Vieira

Advogado: Pedro Vinha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000935-14.2021.8.13.0411

Cidade Verde Prudente de Morais Empreend...

Denilson Junior Vieira

Advogado: Lucas Garcia Cadamuro

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 15/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006406-78.2023.8.13.0071

Vanderson Rodrigues Cardoso da Conceicao

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Mariana Bissoni de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/07/2025 00:00

Exibir Processo