15/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2024 09:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/04/2024 00:00

Retirado de pauta
02/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/03/2024 00:00

Autos devolvidos
21/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/03/2024 12:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Embargante(s) - CHARLES NICOLAS ROCHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARLON HENRIQUE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Expedição de
15/03/2024 00:00

Autos devolvidos
14/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - HENSLEY SANTANA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HENSLEY SANTANA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CHARLES NICOLAS ROCHA; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, MARLON HENRIQUE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - HENSLEY SANTANA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HENSLEY SANTANA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CHARLES NICOLAS ROCHA; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, MARLON HENRIQUE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - HENSLEY SANTANA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HENSLEY SANTANA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CHARLES NICOLAS ROCHA; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, MARLON HENRIQUE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - HENSLEY SANTANA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HENSLEY SANTANA GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CHARLES NICOLAS ROCHA; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 06/11/2023Adv - LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, MARLON HENRIQUE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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