27/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2024 11:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - AMAURY SANTOS FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; TIAGO SANTOS FERREIRA; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA, ESTEVÃO MACHADO DE ASSIS CARVALHO - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCIENNE PITCHON, MARIANA MASSARA R.

DE OLIVEIRA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
19/06/2024 00:00

Autos devolvidos
17/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Agravante(s) - AMAURY SANTOS FERREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; TIAGO SANTOS FERREIRA; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIONE FERREIRA SANTOS, EDUARDO MAGALHAES VILELA, ESTEVÃO MACHADO DE ASSIS CARVALHO - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCIENNE PITCHON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Agravante(s) - AMAURY SANTOS FERREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; TIAGO SANTOS FERREIRA; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIONE FERREIRA SANTOS, EDUARDO MAGALHAES VILELA, ESTEVÃO MACHADO DE ASSIS CARVALHO - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCIENNE PITCHON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - AMAURY SANTOS FERREIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; TIAGO SANTOS FERREIRA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 20/11/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ESTEVÃO MACHADO DE ASSIS CARVALHO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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