STJ - 0031222-39.2021.8.13.0704
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 16:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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03/06/2025 16:13
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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13/05/2025 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419523/2025
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13/05/2025 14:46
Protocolizada Petição 419523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
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12/05/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
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09/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/05/2025 08:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
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08/05/2025 08:30
Conheço do agravo de HENRIQUE HOLANDA SOUSA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
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05/03/2025 10:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
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05/03/2025 08:30
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
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28/02/2025 17:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/11/2024 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
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22/11/2024 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/11/2024 16:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038483/2024
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22/11/2024 15:52
Protocolizada Petição 1038483/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024
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19/11/2024 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
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18/11/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/11/2024 10:18
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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18/11/2024 10:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/11/2024 08:17
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 808110 (2023/0079236-9)
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15/11/2024 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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15/11/2024 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/11/2024 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
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14/11/2024 22:20
Determinada a distribuição do feito
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07/11/2024 10:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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07/11/2024 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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31/10/2024 12:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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