TJMG - 3019710-15.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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08/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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06/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/02/2024 14:29
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
20/02/2024 14:28
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Agravante(s) - DANIEL GONTIJO AGUIAR SCOTT; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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15/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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30/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/01/2024 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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26/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Agravante(s) - DANIEL GONTIJO AGUIAR SCOTT; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/11/2023 09:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/11/2023 00:00
Comunicação cancelada
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24/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - DANIEL GONTIJO AGUIAR SCOTT; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - DANIEL GONTIJO AGUIAR SCOTT; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Rogério Medeiros em 20/11/2023Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/11/2023 00:00
Em cooperação judiciária
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22/11/2023 00:00
Expedição de
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22/11/2023 00:00
Expedição de
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22/11/2023 00:00
Expedição de
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22/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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22/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/11/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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20/11/2023 00:00
Autos recebidos
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17/11/2023 00:00
Remetidos os autos
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17/11/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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