06/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/04/2024 17:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/04/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/04/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - RITA INES SOARES DE LIMA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 24/04/2024 : "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL PARCIAL, SUSCITADA DE OFÍCIO PELO RELATOR, CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO".

Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) BANCO PAN S/A a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO BUOSI, LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - RITA INES SOARES DE LIMA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO BUOSI, LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
21/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/02/2024 00:00

Decorrido o prazo
05/12/2023 00:00

Publicação
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - RITA INES SOARES DE LIMA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesPublicação em 05/12/2023 : Intimação: "Com efeito, em atenção ao princípio da não surpresa (art. 10, CPC), determino a intimação do apelante BANCO PAN S/A para se manifestar sobre a possibilidade de não conhecimento da tese recursal relativa à inexistência de débito, em razão da falta de interesse recursal.

Prazo de 5 (cinco) dias."O advogado da parte apelante BANCO PAN S/A, fica ainda intimado a se cadastrar no portal do Processo eletrônico da 2ª instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - BERNARDO BUOSI, LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 17:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - RITA INES SOARES DE LIMA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CLARET DE MORAES em 22/11/2023Adv - BERNARDO BUOSI, LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000675-88.2023.8.13.0241

Jaqueline Aparecida Simoes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mendonca de Paiva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000675-88.2023.8.13.0241

Jaqueline Aparecida Simoes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Priscila Lara da Silva Faria

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5008884-11.2019.8.13.0686

Estado de Minas Gerais

Alessandro dos Santos Silva

Advogado: Oswaldo da Silva Vieira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053215-56.2021.8.13.0024

Ana Carolina Borges

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Saulo de Freitas Lopes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010302-09.2020.8.13.0242

Ministerio Publico - Mpmg

Breno Prado Brivilato

Advogado: Keyla Zanuti Biundini

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/07/2023 09:14

Exibir Processo