TJMG - 0001183-06.2021.8.13.0657

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Senador Firmino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO FAUSTO MOREIRA

SILVIO FAUSTO MOREIRA

CPF *28.***.*78-53

Advogados

ROCHIEL DOMICIANO PIRES

OAB: 127551/MG

CPF *63.***.*32-14

ANGELO CRISTIANO PEIXOTO

OAB: 190294/MG

CPF *36.***.*08-63

JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS

OAB: 162634/MG

CPF *98.***.*97-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELENA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF *06.***.*31-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 09:46

    Transitado em Julgado em 13/09/2024

  • 13/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/08/2024 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 17:32

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena SILVIO FAUSTO MOREIRA - CPF: *28.***.*78-53 (RÉU/RÉ)

  • 26/08/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 03:17

    Decorrido prazo de SILVIO FAUSTO MOREIRA em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:35

    Decorrido prazo de SILVIO FAUSTO MOREIRA em 23/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 08:50

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SILVIO FAUSTO MOREIRA - CPF: *28.***.*78-53 (RÉU/RÉ)

  • 05/08/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 15:29

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 10/07/2024 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/11/2023 14:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 11:02

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 24/10/2023 09:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 20:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/09/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 08:52

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SILVIO FAUSTO MOREIRA (RÉU/RÉ)

  • 20/09/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Helena das Graças de Oliveira (VÍTIMA)

  • 18/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA - CPF: *06.***.*31-62 (VÍTIMA)

  • 14/09/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/09/2023 15:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2023 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2023 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 16:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/05/2023 09:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/05/2023 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 15:56

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/05/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Senador Firmino

  • 12/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/04/2023 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 12/05/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Senador Firmino

  • 10/04/2023 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 14:38

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/11/2022 14:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2022 14:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2022 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Senador Firmino

  • 11/10/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 12:52

    Decorrido prazo de JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS em 11/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 12:52

    Decorrido prazo de ANGELO CRISTIANO PEIXOTO em 11/04/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 18:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2022 18:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2022 18:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2021 17:35

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 26/11/2021 17:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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