19/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 08:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURAREPRES POR EXCESSO PRAZODATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Representante(s - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR; Representado(s) - UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2024 00:00

Autos devolvidos
23/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/02/2024 00:55

Sem manifestação da parte
02/02/2024 08:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURAREPRES POR EXCESSO PRAZODATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Representante(s - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR; Representado(s) - UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Expedição de
31/01/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/01/2024 18:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURAREPRES POR EXCESSO PRAZODATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Representante(s - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR; Representado(s) - UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Expedição de
11/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 16:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURAREPRES POR EXCESSO PRAZODATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Representante(s - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR; Representado(s) - UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Expedição de
30/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2023 18:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURAREPRES POR EXCESSO PRAZODATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Representante(s - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR; Representado(s) - UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURAREPRES POR EXCESSO PRAZODATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Representante(s - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR; Representado(s) - UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CLARET DE MORAES em 24/11/2023Adv - MOISES PAULO DOS SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Expedição de
27/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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