TJMG - 4410242-29.2007.8.13.0024
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/12/2024 16:28
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de JOSE CECYVALDO RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de CANDIDO EMILIO DOURADO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de MARIA NORMA DOURADO RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de MARIA VALERIA COUTINHO DOURADO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 10/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 08:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/11/2024 17:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/11/2024 17:38
Homologada a Transação
-
14/08/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2024 11:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/07/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 01:03
Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:57
Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 17:37
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 13:40
Juntada de Petição de planilha de cálculo
-
17/04/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 10:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/04/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 15:12
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
16/02/2024 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/02/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 03:33
Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:01
Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 09/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 12:15
Expedição de comunicação via sistema.
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12/01/2024 15:15
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
12/01/2024 15:15
Distribuído por dependência
-
01/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ; EXECUTADO: CÂNDIDO EMÍLIO DOURADO e outrosVista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s).
Vista ao BDMG pelo prazo de 10 dias, sobre manifestação fls.133/135. ** AVERBADO **Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, TANIA MARA MOREIRA REZENDE, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, CARLOS ALBERTO PEQUENO, JOAQUIM ROCHA DOURADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ; EXECUTADO: CÂNDIDO EMÍLIO DOURADO e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155521MG, Dr(a).
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, TANIA MARA MOREIRA REZENDE, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, CARLOS ALBERTO PEQUENO, JOAQUIM ROCHA DOURADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ; EXECUTADO: CÂNDIDO EMÍLIO DOURADO e outrosVista ao Executado pelo prazo de 10 dias, sobre manifestação do Exequente BDMG,fls.128 a 131. ** AVERBADO **Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, TANIA MARA MOREIRA REZENDE, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, CARLOS ALBERTO PEQUENO, JOAQUIM ROCHA DOURADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ; EXECUTADO: CÂNDIDO EMÍLIO DOURADO e outrosIndefiro o pedido formulado às f.126,eis que ,em conformidade com a Portaria Conjunta nº1026/PR/2020,que instituiu o Projeto Virtualizar no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais,tal procedimento de digialização,por parte dos serventuários do TJMG,não abrange ações que já se encontram setenciadas e transitadas em julgado,mas tão apenas feitos que ainda não se encontram saneados.Insta esclarecer que isso não obsta que a própria parte,caso seja de seu interesse,realizea virtualização do processo ,devendo,para tanto,observar o disposto nos arts.30 e seguintes da Portaria da Presidência nº1025/PR/2020.Intime-se o BDMG,para ciência do presente despacho e,querendo,justificada manifestação no prazo legal,sob pena de preclusão e novo arquivamento.No mesmo prazo acima assinalado,deverá informar se o acordo foi integralmente quitado conforme termo juntado em f.86/90.Restanto saliente ou nada requerido,retornem os autos ao arquivo. ** AVERBADO **Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, TANIA MARA MOREIRA REZENDE, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, CARLOS ALBERTO PEQUENO, JOAQUIM ROCHA DOURADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ; EXECUTADO: CÂNDIDO EMÍLIO DOURADO e outrosVista ao autor.
Prazo de 0015 dia(s).
Vista BDMG pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. ** AVERBADO **Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, TANIA MARA MOREIRA REZENDE, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, CARLOS ALBERTO PEQUENO, JOAQUIM ROCHA DOURADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ; EXECUTADO: CÂNDIDO EMÍLIO DOURADO e outrosREDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 10/01/2023.
VALOR DA CAUSA: R$ 408.251,92. ** AVERBADO **Adv - TANIA MARA MOREIRA REZENDE, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, CARLOS ALBERTO PEQUENO, JOAQUIM ROCHA DOURADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
01/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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