TJMG - 3121938-68.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB: 10666/SE

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 175618/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 16/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 16/05/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/04/2024 14:34

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Agravante(s) - P.B.M.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

    Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE OLIVEIRA BARROS, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/04/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 04/04/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 04/04/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Agravante(s) - P.B.M.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

    Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE OLIVEIRA BARROS, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/03/2024 10:10

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/02/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 22/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/02/2024 14:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Agravante(s) - P.B.M.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

    Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE OLIVEIRA BARROS, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 02/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/02/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 01/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/12/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/11/2023 15:02

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - P.B.M.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

    Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE OLIVEIRA BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Agravante(s) - P.B.M.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

    Lúcio de BritoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Lúcio de Brito em 21/11/2023Adv - ANDRE OLIVEIRA BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 22/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 22/11/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 21/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/11/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 21/11/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 20/11/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 20/11/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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