18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/03/2023 10:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
15/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - EDUARDO AURELIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 14:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - EDUARDO AURELIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
10/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/02/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2023 17:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - EDUARDO AURELIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - EDUARDO AURELIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rubens Gabriel Soares em 16/01/2023Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Expedição de
17/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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