TJMG - 0014901-36.2023.8.13.0290

11/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos

10/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.

10/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.

09/07/2024 16:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.

04/07/2024 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024 17:41

Juntada de Carta precatória

01/07/2024 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2024 13:21

Conclusos para despacho

28/06/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024 18:48

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.

18/06/2024 15:03

Expedição de Carta precatória.

18/06/2024 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024 15:49

Julgado procedente o pedido

17/05/2024 12:46

Conclusos para julgamento

16/05/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2024 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024 13:19

Juntada de Petição de ciência

06/05/2024 22:00

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2024 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2024 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/05/2024 23:59.

18/04/2024 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024 11:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/04/2024 16:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

20/03/2024 17:36

Juntada de Outros documentos

20/03/2024 17:29

Juntada de Outros documentos

19/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.

19/03/2024 13:30

Juntada de Carta precatória

18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2024 16:14

Juntada de Petição de ciência

18/03/2024 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024 12:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/04/2024 16:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

15/03/2024 16:55

Juntada de Outros documentos

15/03/2024 13:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/03/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

08/03/2024 17:46

Juntada de Certidão

06/03/2024 13:33

Juntada de Outros documentos

29/02/2024 12:56

Juntada de Mandado

29/02/2024 12:56

Juntada de Mandado

26/02/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2024 15:44

Juntada de Petição de ciência

16/02/2024 15:29

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 14:56

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.

15/02/2024 18:42

Expedição de Carta precatória.

15/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.

15/02/2024 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024 14:40

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/03/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

15/02/2024 14:38

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

09/02/2024 10:54

Recebida a denúncia contra VICTOR DOS SANTOS RAMOS - CPF: *01.***.*33-99 (INVESTIGADO(A))

08/02/2024 17:37

Conclusos para despacho

08/02/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2024 13:42

Juntada de Ofício

02/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos

15/12/2023 12:17

Juntada de Certidão

12/12/2023 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023 17:31

Juntada de Certidão

30/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.

30/11/2023 15:58

Expedição de Carta precatória.

29/11/2023 11:56

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

28/11/2023 17:40

Conclusos para despacho

28/11/2023 17:40

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

28/11/2023 17:39

Juntada de Outros documentos

28/11/2023 12:35

Distribuído por dependência