05/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/05/2024 08:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Agravante(s) - REGINALDO DE PAULA PIRES; Agravado(a)(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MARCELO ANDRADE MENDONCA, MARCELO NOGUEIRA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/04/2024 15:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Agravante(s) - REGINALDO DE PAULA PIRES; Agravado(a)(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MARCELO ANDRADE MENDONCA, MARCELO NOGUEIRA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Agravante(s) - REGINALDO DE PAULA PIRES; Agravado(a)(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO), em 12/12/2023.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MARCELO ANDRADE MENDONCA, MARCELO NOGUEIRA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 18:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Agravante(s) - REGINALDO DE PAULA PIRES; Agravado(a)(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MARCELO ANDRADE MENDONCA, MARCELO NOGUEIRA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/12/2023 00:00

Recebidos os autos
12/12/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/12/2023 00:00

Autos recebidos
11/12/2023 00:00

Remetidos os autos
11/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/12/2023 00:00

Autos devolvidos
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 17:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Agravante(s) - REGINALDO DE PAULA PIRES; Agravado(a)(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 24/11/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, ANTONIO AUGUSTO REIS E REIS, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MARCELO ANDRADE MENDONCA, MARCELO NOGUEIRA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/11/2023 00:00

Expedição de
24/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/11/2023 00:00

Autos recebidos
23/11/2023 00:00

Remetidos os autos
23/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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