29/08/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
29/08/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
29/08/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
29/08/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
26/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:22

Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 09:30, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.
30/07/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
29/07/2025 14:29

Expedição de comunicação via sistema.
28/07/2025 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2025 10:03

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 09:30, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.
28/07/2025 09:55

Recebidos os autos.
28/07/2025 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Vara Única da Comarca de São João da Ponte
14/06/2025 11:16

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 09:30, Vara Única da Comarca de São João da Ponte.
28/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
21/05/2025 13:19

Expedição de comunicação via sistema.
21/05/2025 13:17

Recebidos os autos
21/05/2025 13:17

Juntada de Informações
21/03/2025 10:08

Expedição de Informações.
21/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
13/02/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 08:49

Expedição de comunicação via sistema.
03/02/2025 23:41

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 00:43

Decorrido prazo de RENATO MARQUES LOBATO em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 10:03

Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 10:14

Expedição de comunicação via sistema.
21/11/2024 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 14:42

Outras Decisões
21/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:45

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
23/09/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
20/09/2024 08:04

Juntada de Petição de ciência
13/09/2024 17:26

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:24

Expedição de comunicação via sistema.
12/09/2024 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 22:03

Conclusos para julgamento
16/05/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 09:14

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2024 21:33

Juntada de Petição de alegações finais
22/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:14

Expedição de comunicação via sistema.
12/03/2024 18:13

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/03/2024 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
05/03/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
05/03/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
04/03/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 13:31

Juntada de Petição de ciência
23/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:28

Juntada de Ofício
16/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:41

Expedição de comunicação via sistema.
05/01/2024 15:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/03/2024 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
20/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023RÉU: RENATO MARQUES LOBATOFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 11:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
14/11/2023 11:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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