TJMG - 0009982-85.2022.8.13.0145

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLECIO DAMASCENO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA RAMOS SIMOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 14:21

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2023 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:14

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 05/06/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 16:30

    Realizado cálculo de custas

  • 01/06/2023 16:32

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 01/06/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 12:29

    Juntada de Acórdão

  • 01/06/2023 02:24

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 02:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 05/09/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:53

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2022 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/08/2022 18:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/08/2022 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2022 12:38

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 04/08/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/08/2022 13:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2022 13:10

    Transitado em Julgado em 01/08/2022

  • 29/07/2022 18:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/07/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/07/2022 14:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 14:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/07/2022 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/07/2022 15:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/07/2022 17:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2022 17:32

    Outras Decisões

  • 05/07/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/07/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2022 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:43

    Audiência Instrução realizada para 23/06/2022 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 23/06/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2022 15:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/06/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 15:09

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2022 12:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2022 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 13:11

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/05/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 15:31

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 06/05/2022 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/05/2022 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2022 14:10

    Audiência Instrução designada para 23/06/2022 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 29/04/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/04/2022 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2022 13:29

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 16:58

    Apensado ao processo 5003609-50.2022.8.13.0145

  • 23/03/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 16:57

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/03/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 15:18

    Recebida a denúncia contra CLECIO DAMASCENO DA SILVA (INVESTIGADO(A))

  • 22/03/2022 18:44

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 18:39

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 22/03/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 18:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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