29/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2024 12:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024Apelante(s) - FABIO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024Apelante(s) - FABIO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024 14:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Apelante(s) - FABIO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024 00:00

Autos devolvidos
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - FABIO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 22/04/2024.Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/04/2024 00:00

Ver movimentações nos autos de
14/03/2024 18:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Suscitante - DESEMBARGADOR ESTEVÃO LUCCHESI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FABIO ALVES DE JESUS; ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
13/03/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
13/03/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
12/03/2024 00:00

Autos devolvidos
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Suscitante - DESEMBARGADOR ESTEVÃO LUCCHESI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FABIO ALVES DE JESUS; ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 22/01/2024Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/01/2024 00:00

Autos recebidos
22/01/2024 00:00

Remetidos os autos
19/01/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Apelante(s) - FABIO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ESTEVÃO LUCCHESI, em 17/01/2024.Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - FABIO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - FABIO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - ELDORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Flávio de Almeida em 28/11/2023Adv - MONICA BARBOSA, SANDRA AMARAL LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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