24/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/02/2023 14:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHO, e outro(a)(s), ; RENATO MENDONÇA; Apelado(a)(s) - IVAM CAIXETA ALVES; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - STELA CARVALHO DE ALMEIDA, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHO, e outro(a)(s), ; RENATO MENDONÇA; Apelado(a)(s) - IVAM CAIXETA ALVES; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - STELA CARVALHO DE ALMEIDA, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
05/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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