STJ - 0014208-36.2021.8.13.0027

02/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2023

14/09/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920503/2023

14/09/2023 16:43

Protocolizada Petição 920503/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 748821/2023 - AgRg

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748821 - AgRg no REsp 2058029 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00748821/2023 - AgRg no REsp 2058029/MG

16/08/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2023

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2023 13:43

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748821/2023 - AgRg no REsp 2058029/MG

04/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/08/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 748821/2023

04/08/2023 20:32

Protocolizada Petição 748821/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

01/08/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730406/2023

01/08/2023 15:10

Protocolizada Petição 730406/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

29/07/2023 12:50

Conhecido o recurso de GABRIEL FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido

31/03/2023 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2023 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 274920/2023

31/03/2023 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 20:19

Protocolizada Petição 274920/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2023 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/03/2023 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 166157 (2022/0177958-9)

10/03/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/01/2023 00:00

Intimação