TJMG - 0003426-61.2023.8.13.0459
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ouro Branco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 08:08
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 17:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/08/2025 13:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/08/2025 17:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Ouro Branco.
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28/07/2025 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DINIZ DOS SANTOS (RÉU/RÉ)
-
23/07/2025 10:36
Juntada de Mandado
-
23/07/2025 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULA COSTA DE OLIVEIRA (VÍTIMA)
-
14/07/2025 16:02
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 16:00
Expedição de Mandado.
-
04/08/2024 18:40
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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31/07/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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31/07/2024 09:55
Expedição de comunicação via sistema.
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29/07/2024 10:45
Outras Decisões
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22/07/2024 14:04
Conclusos para despacho
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18/07/2024 16:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/07/2024 16:13
Expedição de comunicação via sistema.
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18/07/2024 16:13
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/08/2025 15:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco
-
18/07/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 00:57
Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:19
Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
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06/03/2024 09:30
Conclusos para despacho
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06/03/2024 09:29
Expedição de Mandado.
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05/03/2024 16:49
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2024 10:36
Expedição de comunicação via sistema.
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05/03/2024 10:35
Juntada de Mandado
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16/01/2024 16:28
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 16:25
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/01/2024 11:54
Recebida a denúncia contra RAFAEL DINIZ DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))
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01/12/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 15:22
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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28/11/2023 10:30
Distribuído por dependência
-
02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE OURO BRANCOSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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