09/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/06/2024 15:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria, ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria, ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Autos devolvidos
30/01/2024 00:57

Sem manifestação da parte
15/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2024 17:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria, ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria, ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Peixoto Henriques em 29/11/2023Adv - AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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