TJMG - 0018451-54.2023.8.13.0382
1ª instância - 1ª Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Lavras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 15:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 00:30, 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras
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09/06/2025 14:33
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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09/06/2025 10:36
Recebida a denúncia contra ERIK HENRIQUE BALDUINO (INVESTIGADO(A))
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09/06/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 13:27
Conclusos para despacho
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11/02/2025 17:00
Juntada de Petição de manifestação
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02/12/2024 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
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02/12/2024 17:59
Juntada de Carta precatória
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13/11/2024 10:13
Juntada de Certidão
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12/11/2024 16:52
Expedição de Carta precatória.
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11/11/2024 17:33
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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04/11/2024 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ERIK HENRIQUE BALDUINO (INVESTIGADO(A))
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01/11/2024 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
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01/11/2024 17:32
Juntada de Mandado
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11/09/2024 18:12
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 17:36
Conclusos para despacho
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15/02/2024 17:36
Expedição de Certidão de Triagem.
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09/02/2024 15:06
Distribuído por dependência
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27/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE LAVRAS1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023INDICIADO: E.H.B.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/11/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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