20/03/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/03/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
24/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2024 18:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/12/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/12/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/12/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
31/10/2024 00:00

Autos devolvidos
31/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2024 17:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2024 00:00

Expedição de
25/10/2024 00:00

Despacho proferido
23/10/2024 00:00

Autos devolvidos
21/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2024 18:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2024 00:00

Expedição de
03/10/2024 00:00

Despacho proferido
02/10/2024 00:00

Autos devolvidos
25/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2024 17:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MIGUEL ANGELO GONCALVES; TANIA MARIA MARTINEZ TORRENTES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IGARAPÉ; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIZABETE FARIA DE QUEIROZ, LILIA ALVES DE SOUZA, LUCIANO CARLOS DE REZENDE, PEDRO AMERICO BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Em cooperação judiciária
12/06/2024 00:00

Expedição de
12/06/2024 00:00

Despacho proferido
12/06/2024 00:00

Autos devolvidos
25/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MIGUEL ANGELO GONCALVES; TANIA MARIA MARTINEZ TORRENTES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IGARAPÉ; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 21/03/2024.Adv - ELIZABETE FARIA DE QUEIROZ, LILIA ALVES DE SOUZA, LUCIANO CARLOS DE REZENDE, PEDRO AMERICO BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2024 00:00

Recebidos os autos
21/03/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
21/03/2024 00:00

Autos recebidos
21/03/2024 00:00

Remetidos os autos
21/03/2024 00:00

Recebidos os autos
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2024 10:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2024 00:00

Remetidos os autos
28/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
28/02/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MIGUEL ANGELO GONCALVES; TANIA MARIA MARTINEZ TORRENTES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IGARAPÉ; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 05/02/2024.Adv - ELIZABETE FARIA DE QUEIROZ, LILIA ALVES DE SOUZA, LUCIANO CARLOS DE REZENDE, PEDRO AMERICO BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2024 00:00

Recebidos os autos
05/02/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
05/02/2024 00:00

Autos recebidos
29/01/2024 00:00

Remetidos os autos
29/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/01/2024 00:00

Recebidos os autos
19/01/2024 00:00

Autos remetidos para:
19/01/2024 00:00

Autos recebidos
18/01/2024 00:00

Remetidos os autos
18/01/2024 00:00

Recebidos os autos
30/11/2023 17:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MIGUEL ANGELO GONCALVES; TANIA MARIA MARTINEZ TORRENTES; Interessado - MUNICÍPIO DE IGARAPÉ; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Evangelina Castilho Duarte em 28/11/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIZABETE FARIA DE QUEIROZ, LILIA ALVES DE SOUZA, LUCIANO CARLOS DE REZENDE, PEDRO AMERICO BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos
29/11/2023 00:00

Recebidos os autos
28/11/2023 00:00

Remetidos os autos
28/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
28/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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