TJMG - 0003953-90.2023.8.13.0110

10/09/2025 02:25

Recebidos os autos

10/09/2025 02:25

Juntada de Outros documentos

22/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

22/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.

10/04/2025 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025 14:56

Juntada de Petição de apelação

21/03/2025 00:32

Decorrido prazo de REGINALDO BELIZARIO TEODORO em 20/03/2025 23:59.

12/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 15:34

Conclusos para despacho

07/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025 15:32

Juntada de Carta precatória

12/02/2025 10:20

Expedição de Carta precatória.

12/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos

11/02/2025 13:01

Expedição de Carta precatória.

11/02/2025 09:54

Expedição de Carta precatória.

30/10/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/10/2024 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.

20/08/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/08/2024 02:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/08/2024 23:59.

05/08/2024 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO BELIZARIO TEODORO - CPF: *08.***.*10-13 (RÉU/RÉ)

19/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.

19/07/2024 11:57

Expedição de Mandado.

19/07/2024 11:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

16/07/2024 01:33

Decorrido prazo de REGINALDO BELIZARIO TEODORO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:25

Decorrido prazo de REGINALDO BELIZARIO TEODORO em 15/07/2024 23:59.

12/07/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/07/2024 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO BELIZARIO TEODORO - CPF: *08.***.*10-13 (RÉU/RÉ)

02/07/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário PATRICIO LUIZ DIAS - CPF: *14.***.*86-32 (RÉU/RÉ)

28/06/2024 15:44

Expedição de Mandado.

28/06/2024 15:42

Expedição de Mandado.

28/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.

28/06/2024 15:40

Expedição de Mandado.

27/06/2024 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos

25/06/2024 17:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.

25/06/2024 17:19

Juntada de Alvará de Soltura

19/06/2024 13:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 16:23

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024 16:26

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

14/06/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2024 15:15

Conclusos para julgamento

12/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.

11/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 09:23

Conclusos para despacho

11/06/2024 09:23

Juntada de Certidão decurso de prazo

11/06/2024 02:23

Decorrido prazo de PATRICIO LUIZ DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 02:14

Decorrido prazo de PATRICIO LUIZ DIAS em 10/06/2024 23:59.

27/05/2024 15:58

Juntada de Petição de memoriais

27/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024 16:38

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2024 11:07

Juntada de Decisão

06/05/2024 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024 17:27

Juntada de Ofício

30/04/2024 15:04

Juntada de Outros documentos

24/04/2024 15:45

Expedição de Ofício.

24/04/2024 15:05

Expedição de Ofício.

22/04/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/04/2024 01:12

Decorrido prazo de REGINALDO BELIZARIO TEODORO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO BELIZARIO TEODORO em 16/04/2024 23:59.

10/04/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024 16:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/04/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Campestre

10/04/2024 09:37

Juntada de Carta precatória

09/04/2024 01:36

Decorrido prazo de PATRICIO LUIZ DIAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:27

Decorrido prazo de PATRICIO LUIZ DIAS em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/04/2024 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024 12:36

Juntada de Ofício

08/04/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário PATRICIO LUIZ DIAS - CPF: *14.***.*86-32 (RÉU/RÉ)

02/04/2024 11:18

Juntada de Outros documentos

01/04/2024 16:42

Juntada de Petição de ciência

01/04/2024 16:13

Expedição de Ofício.

01/04/2024 16:00

Expedição de Ofício.

01/04/2024 15:54

Expedição de Mandado.

01/04/2024 15:52

Expedição de Mandado.

01/04/2024 15:51

Expedição de Carta precatória.

01/04/2024 15:50

Juntada de Carta precatória

01/04/2024 15:24

Expedição de Carta precatória.

01/04/2024 12:14

Expedição de Carta precatória.

01/04/2024 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/04/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Campestre

01/04/2024 11:58

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2024 01:06

Decorrido prazo de PATRICIO LUIZ DIAS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 01:02

Decorrido prazo de PATRICIO LUIZ DIAS em 22/03/2024 23:59.

21/03/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 16:05

Conclusos para despacho

15/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 17:41

Nomeado defensor dativo

11/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 14:40

Conclusos para despacho

11/03/2024 14:39

Juntada de Carta precatória

11/03/2024 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 14:56

Conclusos para despacho

06/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.

05/03/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário PATRICIO LUIZ DIAS - CPF: *14.***.*86-32 (INVESTIGADO(A))

29/02/2024 12:10

Juntada de Decisão

28/02/2024 16:30

Expedição de Carta precatória.

28/02/2024 16:28

Juntada de Outros documentos

26/02/2024 16:50

Expedição de Carta precatória.

26/02/2024 14:13

Expedição de Carta precatória.

26/02/2024 14:00

Expedição de Mandado.

26/02/2024 14:00

Expedição de Mandado.

26/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 17:53

Conclusos para decisão

23/02/2024 17:52

Expedição de Certidão de Triagem.

23/02/2024 17:08

Distribuído por dependência