TJMG - 0003497-86.2023.8.13.0710

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Vazante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FRANCO COSTA

GUSTAVO FRANCO COSTA

CPF *55.***.*32-40

Advogados

CAMILA GOUVEIA SANTOS

OAB: 151842/MG

CPF *98.***.*06-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ISABELLA MOREIRA DA SILVA FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 15:05

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2025 15:04

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2025 15:04

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/11/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 27/08/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/08/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 11/07/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2024 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 15/05/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2024 16:15

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 30/04/2024 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/04/2024 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 04/04/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 01/04/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 05:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 05:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 07/03/2024 15:12

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 14:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2024 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 04/03/2024 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/03/2024 17:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/03/2024 17:14

    Expedição de Alvará.

  • 04/03/2024 16:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/02/2024 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 15:46

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/02/2024 15:39

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Vazante

  • 27/02/2024 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 12:56

    Juntada de Carta precatória

  • 22/02/2024 00:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2024 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 09/02/2024 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 06/02/2024 15:26

    Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2024 15:13

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 15:07

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 14:57

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 15:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/02/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2024 16:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Vazante

  • 02/02/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 04:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 12:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 15:53

    Juntada de Carta precatória

  • 08/01/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2023 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Vazante pela(o) Vara Plantonista da Microrregião XXXIV

  • 23/12/2023 09:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/12/2023 09:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/12/2023 19:42

    Outras Decisões

  • 22/12/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2023 16:43

    Remetidos os Autos (atendimento em plantão) para Vara Plantonista da Microrregião XXXIV

  • 22/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 16:54

    Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 12:20

    Juntada de Carta precatória

  • 14/12/2023 14:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2023 13:30

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/12/2023 13:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/12/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 12:33

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 13/12/2023 20:41

    Distribuído por dependência

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE VAZANTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023INDICIADO: G.F.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/12/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado Digitalizado • Arquivo

Mandado Digitalizado • Arquivo

Mandado Digitalizado • Arquivo

Mandado Digitalizado • Arquivo

Mandado Digitalizado • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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