TJMG - 0030716-91.2023.8.13.0672

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVIECE LUIZ DE SOUSA

CPF *44.***.*31-30

Advogados

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS

OAB: 91568/MG

CPF *19.***.*83-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO PEREIRA PASSOS

LILIAN REGINA PEREIRA

CPF *55.***.*87-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 10:32

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 10:32

    Realizado cálculo de custas

  • 14/08/2025 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 14/08/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2025 00:42

    Decorrido prazo de ALVIECE LUIZ DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 00:26

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 16:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 14:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/07/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 02:59

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 02:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 18:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/08/2024 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 05:13

    Decorrido prazo de ALVIECE LUIZ DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:55

    Decorrido prazo de ALVIECE LUIZ DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 15:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2024 15:28

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 27/06/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 15:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/05/2024 13:50

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2024 17:46

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2024 16:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2024 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 18:26

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 18/03/2024 18:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/03/2024 15:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2024 14:36

    Revogada a Prisão ALVIECE LUIZ DE SOUSA - CPF: *44.***.*31-30 (RÉU/RÉ)

  • 18/03/2024 14:36

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2024 01:52

    Decorrido prazo de ALVIECE LUIZ DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:49

    Decorrido prazo de ALVIECE LUIZ DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 16:03

    Outras Decisões

  • 01/03/2024 16:03

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 28/02/2024 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 17:49

    Audiência Instrução (12749) realizada para 28/02/2024 14:45 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 27/02/2024 15:18

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALVIECE LUIZ DE SOUSA - CPF: *44.***.*31-30 (RÉU/RÉ)

  • 16/02/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/02/2024 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 09:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2024 09:23

    Audiência Instrução (12749) designada para 28/02/2024 14:45 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 15/02/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 20:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALVIECE LUIZ DE SOUSA - CPF: *44.***.*31-30 (RÉU/RÉ)

  • 25/01/2024 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALVIECE LUIZ DE SOUSA - CPF: *44.***.*31-30 (RÉU/RÉ)

  • 24/01/2024 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 15:20

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2024 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 19:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2024 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 18:18

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/01/2024 20:32

    Recebida a denúncia contra ALVIECE LUIZ DE SOUSA - CPF: *44.***.*31-30 (INVESTIGADO(A))

  • 12/01/2024 20:32

    Outras Decisões

  • 12/01/2024 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:06

    Apensado ao processo 5030206-90.2023.8.13.0672

  • 14/12/2023 15:51

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 14/12/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 17:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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