20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - CLARO S.A.; Apelado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; Interessado - MARILIA MEDINA BORGES; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - CLARO S.A.; Apelado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; Interessado - MARILIA MEDINA BORGES; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Gilson Soares Lemes em 04/12/2023Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 11:11

Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:06

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 02:13

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA SOARES em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 14:26

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:53

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2023 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 15:13

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 17:55

Expedição de comunicação via sistema.
17/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:43

Conclusos para julgamento
31/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:49

Expedição de comunicação via sistema.
09/03/2023 17:37

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 17:46

Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:05

Conclusos para julgamento
31/01/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 13:18

Expedição de comunicação via sistema.
02/12/2022 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2022 16:43

Conclusos para julgamento
25/11/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:43

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2022 16:51

Expedição de comunicação via sistema.
14/10/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:19

Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 13:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 16:30 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
07/06/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 07:52

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 15:18

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2022 15:17

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 16:30 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
28/04/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 14:09

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 11:41

Conclusos para despacho
19/11/2021 11:40

Expedição de comunicação via sistema.
19/11/2021 11:37

Juntada de Alvará
05/11/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:14

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 16:46

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2021 10:51

Expedição de comunicação via sistema.
22/10/2021 09:26

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 18:45

Conclusos para decisão
09/09/2021 01:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 20:51

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021 15:05

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2021 14:41

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2021 10:39

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 09:38

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 09:38

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2021 22:29

Expedição de comunicação via sistema.
15/06/2021 22:29

Expedição de comunicação via sistema.
15/06/2021 22:29

Expedição de comunicação via sistema.
15/06/2021 22:29

Expedição de comunicação via sistema.
15/06/2021 22:29

Expedição de comunicação via sistema.
15/06/2021 22:29

Expedição de comunicação via sistema.
15/06/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 15:37

Conclusos para despacho
01/06/2021 00:59

Decorrido prazo de TELLCELL CELULARES LTDA - ME em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:59

Decorrido prazo de LUPA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:59

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA - ME em 31/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 00:50

Decorrido prazo de DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 09:33

Juntada de Petição de laudo pericial
08/04/2021 09:25

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2021 09:25

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2021 09:25

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2021 09:25

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2021 09:25

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2021 09:25

Expedição de comunicação via sistema.
07/04/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 12:25

Conclusos para despacho
13/01/2021 12:25

Juntada de Ofício
12/01/2021 10:57

Expedição de Certidão.
18/06/2020 02:12

Decorrido prazo de TELLCELL CELULARES LTDA - ME em 17/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:44

Decorrido prazo de LUPA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:44

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA - ME em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:44

Decorrido prazo de DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 12:23

Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 08:52

Juntada de Petição de informações prestadas
23/04/2020 08:45

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 17:38

Expedição de comunicação via sistema.
20/01/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 16:22

Conclusos para despacho
04/10/2019 07:21

Decorrido prazo de Claro SA em 02/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 16:53

Expedição de comunicação via sistema.
17/09/2019 18:28

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2019 12:16

Juntada de Termo
13/09/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:05

Conclusos para despacho
05/09/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 14:05

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2019 08:47

Decorrido prazo de Claro SA em 27/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 15:05

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2019 22:13

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2019 12:49

Juntada de Termo
10/07/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 14:21

Conclusos para despacho
10/06/2019 14:20

Juntada de Ofício
27/05/2019 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 11:52

Conclusos para despacho
02/04/2019 11:52

Expedição de Certidão.
23/01/2019 12:45

Processo Reativado
31/12/2018 12:10

Arquivado Definitivamente
26/12/2018 17:31

Expedição de Certidão.
19/09/2018 04:32

Decorrido prazo de LUPA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 18/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 04:32

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DIGITALL LTDA - ME em 18/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 04:32

Decorrido prazo de TELLCELL CELULARES LTDA - ME em 18/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 00:43

Decorrido prazo de DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP em 18/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 16:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 17:36

Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2018 15:30

Conclusos para despacho
08/06/2018 17:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 17:51

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2018 01:52

Decorrido prazo de DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP em 10/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 12:00

Juntada de Petição de impugnação
16/04/2018 17:30

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2018 20:55

Juntada de Petição de contestação
07/03/2018 17:55

Audiência conciliação/cejus realizada 01/03/2018 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.
28/02/2018 19:12

Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2017 15:51

Juntada de Petição de certidão
21/12/2017 15:51

Juntada de Certidão
22/11/2017 18:10

Expedição de comunicação via sistema.
22/11/2017 18:10

Expedição de carta via correio.
22/11/2017 15:14

Audiência conciliação/cejus designada 01/03/2018 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.
22/11/2017 14:30

Expedição de Certidão.
08/08/2017 19:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 14:37

Conclusos para despacho
09/06/2017 14:36

Expedição de Certidão.
17/05/2017 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 17:07

Conclusos para despacho
18/03/2017 01:40

Decorrido prazo de POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER
18/03/2017 01:40

Decorrido prazo de POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER
20/02/2017 14:35

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2017 16:38

Expedição de comunicação via sistema.
07/02/2017 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 17:08

Conclusos para despacho
06/12/2016 17:07

Expedição de Certidão.
27/10/2016 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo