22/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 17:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/05/2023 17:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FARMACONN LTDA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, ERICA PRADO BARBARO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, KELI CAMPOS DE LIMA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FARMACONN LTDA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, ERICA PRADO BARBARO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, KELI CAMPOS DE LIMA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Autos devolvidos
18/02/2023 00:56

Sem manifestação da parte
14/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
06/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2023 17:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FARMACONN LTDA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, ERICA PRADO BARBARO, KELI CAMPOS DE LIMA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
13/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/01/2023 00:00

Autos devolvidos
23/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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