TJMG - 0017514-15.2023.8.13.0521

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Ponte Nova

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO

CPF *07.***.*17-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 15:51

    Transitado em Julgado em 28/04/2025

  • 25/04/2025 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO - CPF: *07.***.*17-53 (INVESTIGADO(A))

  • 08/04/2025 10:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/04/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 18:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/03/2025 14:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2025 15:31

    Extinta a Punibilidade de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO - CPF: *07.***.*17-53 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/03/2025 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 13:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/03/2025 13:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2025 13:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/03/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/05/2024 13:19

    Juntada de Certidão Criminal

  • 28/05/2024 13:17

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 24/05/2024 15:20 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

  • 16/04/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO - CPF: *07.***.*17-53 (INVESTIGADO(A))

  • 15/04/2024 14:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/04/2024 15:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/04/2024 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:26

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 24/05/2024 15:20 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

  • 12/03/2024 17:14

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 12/03/2024 17:14

    Distribuído por dependência

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024INDICIADO: J.R.S.F.Audiência homologação anpp designada para o dia 24/05/2024 às 15:20 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PONTE NOVA2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023INDICIADO: J.R.S.F.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 11/12/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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