20/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:34

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
19/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
17/05/2025 02:30

Recebidos os autos
17/05/2025 02:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:38

Juntada de Certidão criminal
12/05/2025 13:30

Recebidos os autos
12/05/2025 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
09/05/2025 15:56

Recebidos os autos
09/05/2025 15:56

Juntada de Certidão criminal
23/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
23/10/2024 17:38

Recebidos os autos
23/10/2024 14:37

Juntada de Acórdão
25/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
25/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:05

Juntada de Certidão criminal
30/07/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 16:55

Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2024 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 14:17

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:41

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:24

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:59

Expedição de comunicação via sistema.
18/06/2024 14:48

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
13/06/2024 01:00

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:30

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
30/05/2024 16:33

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário KEVEN WILLIAN DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: *46.***.*38-36 (RÉU/RÉ)
15/05/2024 13:44

Expedição de comunicação via sistema.
15/05/2024 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 12:19

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:19

Expedição de comunicação via sistema.
14/05/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 05:57

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:50

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário JANDIR ROCHA DA SILVA - CPF: *07.***.*93-95 (RÉU/RÉ)
09/05/2024 12:36

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:40

Juntada de Petição de ciência
07/05/2024 17:09

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
07/05/2024 15:48

Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:37

Juntada de Petição de memoriais
09/04/2024 00:51

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:48

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:50

Juntada de Petição de memoriais
19/03/2024 16:30

Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2024 16:28

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2024 01:26

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:45

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:14

Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2024 14:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/03/2024 12:59 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
04/03/2024 18:28

Juntada de Mandado
28/02/2024 17:07

Juntada de Ofício
28/02/2024 14:25

Juntada de Certidão criminal
27/02/2024 12:21

Expedição de comunicação via sistema.
27/02/2024 08:16

Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2024 01:47

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:14

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição de ciência
01/02/2024 17:21

Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2024 17:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/03/2024 12:59 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
01/02/2024 17:19

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 16:39

Recebida a denúncia contra JANDIR ROCHA DA SILVA - CPF: *07.***.*93-95 (INVESTIGADO(A))
31/01/2024 08:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:42

Decorrido prazo de JANDIR ROCHA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:09

Expedição de comunicação via sistema.
25/01/2024 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 17:12

Expedição de Informações.
23/01/2024 18:13

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:06

Juntada de Certidão criminal
12/01/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 13:17

Juntada de Certidão criminal
11/01/2024 13:15

Juntada de Certidão criminal
08/01/2024 14:20

Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024 14:18

Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2024 14:13

Juntada de Certidão criminal
18/12/2023 17:56

Expedição de comunicação via sistema.
18/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:51

Não concedida a liberdade provisória de JANDIR ROCHA DA SILVA - CPF: *07.***.*93-95 (INVESTIGADO(A))
18/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:59

Juntada de Petição de parecer
15/12/2023 12:25

Expedição de comunicação via sistema.
14/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:56

Expedição de comunicação via sistema.
13/12/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário KEVEN WILLIAN DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: *46.***.*38-36 (INVESTIGADO(A))
13/12/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário JANDIR ROCHA DA SILVA - CPF: *07.***.*93-95 (INVESTIGADO(A))
12/12/2023 14:43

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:43

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição de ciência
07/12/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 17:37

Expedição de comunicação via sistema.
07/12/2023 17:33

Outras Decisões
30/11/2023 10:20

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:20

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
30/11/2023 09:07

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003696-34.2019.8.13.0105

Municipio de Governador Valadares

Servulo Northon Viana Franca

Advogado: Andre Myssior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0078775-56.2020.8.13.0433

Manoel dos Reis Soares Lopes

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Rafael Andrade Gosselin

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0078775-56.2020.8.13.0433

Ministerio Publico - Mpmg

Manoel dos Reis Soares Lopes

Advogado: Rafael Andrade Gosselin

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/11/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 3326180-86.2023.8.13.0000

Maria Cleoneide da Silva Leite

Recanto Flor da Serra Empreendimentos Im...

Advogado: Cesar Ricardo de Oliveira Guimaraes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0062348-90.2023.8.13.0105

Keven Willian de Freitas Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Daniela Duarte Quintao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/11/2024 00:00

Exibir Processo