TJMG - 0009090-36.2023.8.13.0342
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Ituiutaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:00
Juntada de Petição de manifestação
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01/09/2025 00:16
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 21:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 15:16
Conclusos para decisão
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01/08/2025 15:16
Juntada de Petição de decisão - jesp
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28/07/2025 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
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28/07/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 14:42
Conclusos para decisão
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22/07/2025 14:42
Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
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14/10/2024 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
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11/10/2024 16:00
Expedição de Ofício.
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10/10/2024 13:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/10/2024 16:51
Juntada de Petição de manifestação
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07/10/2024 08:22
Expedição de comunicação via sistema.
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07/10/2024 08:22
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 18:25
Expedição de comunicação via sistema.
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23/09/2024 15:11
Juntada de Petição de apelação
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12/09/2024 11:17
Expedição de comunicação via sistema.
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11/09/2024 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário BRUNO RAFAEL LUCAS PINTO - CPF: *16.***.*82-51 (AUTOR(A) DO FATO)
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06/09/2024 15:11
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 11:37
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/08/2024 14:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
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03/09/2024 11:37
Outras Decisões
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03/09/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 11:37
Julgado procedente o pedido
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29/08/2024 17:39
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 13:15
Juntada de Certidão criminal
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17/07/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário BRUNO RAFAEL LUCAS PINTO - CPF: *16.***.*82-51 (AUTOR(A) DO FATO)
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17/06/2024 10:28
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2024 16:20
Juntada de Petição de ciência
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13/06/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 10:09
Expedição de comunicação via sistema.
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13/06/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 14:12
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 29/08/2024 14:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
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06/06/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 09:11
Outras Decisões
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04/06/2024 15:53
Conclusos para despacho
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17/04/2024 17:42
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/06/2024 14:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
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17/04/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 13:21
Conclusos para despacho
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10/04/2024 11:42
Juntada de Petição de denúncia
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29/02/2024 16:12
Expedição de comunicação via sistema.
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29/02/2024 16:10
Juntada de Certidão de triagem
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29/02/2024 09:58
Juntada de Certidão
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29/02/2024 09:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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29/02/2024 09:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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