TJMG - 1997281-08.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/08/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
19/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
12/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024Embargante(s) - MATHEUS PASTORINE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/06/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
23/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Embargante(s) - MATHEUS PASTORINE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/04/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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23/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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05/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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03/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Agravante(s) - MATHEUS PASTORINE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/01/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 02/02/2024
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31/01/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
31/01/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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13/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Agravante(s) - MATHEUS PASTORINE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/11/2023 13:10
Designado para julgamento virtual 31/01/2024
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30/11/2023 13:10
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
29/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Agravante(s) - MATHEUS PASTORINE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - MATHEUS PASTORINE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/11/2023 16:52
Designado para julgamento virtual 13/12/2023
-
22/11/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/11/2023
-
22/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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20/07/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
23/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Embargante(s) - MATHEUS PASTORINE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/05/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Embargante(s) - MATHEUS PASTORINE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
15/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/02/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
03/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - MATHEUS PASTORINE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS CELIO FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
25/01/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/01/2023
-
25/01/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/01/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
01/12/2022 12:16
Designado para julgamento virtual 25/01/2023
-
01/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
07/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/09/2022 00:00
Expedição de
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27/09/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/09/2022
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27/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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25/08/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 25/08/2022
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25/08/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
25/08/2022 00:00
Autos recebidos
-
24/08/2022 00:00
Remetidos os autos
-
24/08/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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