STJ - 1985535-23.2012.8.13.0024

23/08/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

27/07/2023 09:50

Não conhecido o recurso de LAERCIO FONSECA e THEOMAR DUTRA FONSECA

13/07/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1972518 (2021/0349376-0)

07/07/2023 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

25/05/2023 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/01/2023 00:00

Intimação