02/09/2025 16:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:38

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão da contadoria
28/08/2025 18:02

Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão da contadoria
22/08/2025 17:29

Expedição de comunicação via sistema.
18/08/2025 17:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
09/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:14

Recebidos os autos
12/02/2025 02:46

Recebidos os autos
12/02/2025 02:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
18/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 16:49

Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2024 20:01

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 16:24

Juntada de Carta precatória
13/05/2024 12:52

Expedição de comunicação via sistema.
13/05/2024 09:01

Outras Decisões
10/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 12:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
26/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:54

Expedição de Carta precatória.
25/04/2024 13:32

Juntada de Petição de ciência
25/04/2024 12:22

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 15:41

Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 14:12

Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:36

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
21/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:30

Juntada de Petição de ciência
18/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:50

Expedição de comunicação via sistema.
15/03/2024 15:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
15/03/2024 15:25

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/03/2024 16:00 Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
23/02/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 14:47

Juntada de Petição de ciência
20/02/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:32

Juntada de Ofício
19/02/2024 14:02

Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:58

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
19/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:38

Juntada de Carta precatória
15/02/2024 13:45

Juntada de Mandado
15/02/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:54

Expedição de Carta precatória.
07/02/2024 13:24

Juntada de Petição de ciência
06/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:57

Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2024 14:39

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/03/2024 16:00 Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
01/02/2024 13:18

Outras Decisões
31/01/2024 18:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:09

Juntada de Carta precatória
19/01/2024 12:00

Desentranhado o documento
19/01/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:01

Expedição de Carta precatória.
25/12/2023 13:43

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/12/2023 12:45

Recebida a denúncia contra ROMARIO FERREIRA DUARTE - CPF: *05.***.*10-37 (INVESTIGADO(A))
19/12/2023 17:08

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:07

Apensado ao processo 5001762-39.2023.8.13.0610
19/12/2023 17:07

Expedição de Certidão de Triagem.
19/12/2023 15:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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