TJMG - 0007726-41.2023.8.13.0241
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 13:40
Juntada de Petição de ciência
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27/08/2025 00:25
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 16:32
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 14:57
Expedição de comunicação via sistema.
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25/08/2025 14:55
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 09:40
Juntada de Petição de ciência
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29/07/2025 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/07/2025 23:59.
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28/07/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:36
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 15:42
Expedição de comunicação via sistema.
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18/07/2025 15:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas.
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11/07/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2025 00:48
Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUZA PINTO PAIXAO em 06/06/2025 23:59.
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06/06/2025 13:51
Juntada de Petição de ciência
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05/06/2025 10:54
Conclusos para despacho
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30/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 14:09
Expedição de comunicação via sistema.
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28/05/2025 14:09
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 15:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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26/05/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 17:23
Conclusos para despacho
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29/01/2025 17:36
Juntada de Petição de ciência
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29/01/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 17:21
Expedição de comunicação via sistema.
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21/01/2025 17:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 15:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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20/01/2025 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 18:56
Conclusos para despacho
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17/01/2025 14:15
Juntada de Petição de ciência
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15/01/2025 17:11
Expedição de comunicação via sistema.
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15/01/2025 17:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 16:45, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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14/01/2025 15:36
Outras Decisões
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17/12/2024 16:27
Conclusos para despacho
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28/02/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 16:30
Expedição de Mandado.
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12/01/2024 15:48
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/01/2024 10:30
Recebida a denúncia contra GUILHERME DE SOUZA PINTO PAIXAO - CPF: *06.***.*80-52 (INVESTIGADO(A))
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18/12/2023 09:26
Conclusos para decisão
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18/12/2023 09:25
Expedição de Certidão de Triagem.
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15/12/2023 13:58
Distribuído por dependência
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06/12/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023INDICIADO: G.S.P.P.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 04/12/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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