29/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2024 15:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RENATO EURIPEDES ALVES; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaRevisor - Des(a).

Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RENATO EURIPEDES ALVES; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 12/04/2024.Adv - MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/04/2024 00:00

Recebidos os autos
12/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/04/2024 00:00

Autos recebidos
12/04/2024 00:00

Remetidos os autos
11/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/04/2024 16:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RENATO EURIPEDES ALVES; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Despacho proferido
04/04/2024 00:00

Autos devolvidos
25/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2024 16:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/03/2024 00:00

Expedição de
13/03/2024 00:00

Despacho proferido
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RENATO EURIPEDES ALVES; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) em 12/12/2023Adv - MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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