STJ - 0030022-02.2010.8.13.0439

10/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 10:10

Extinto o processo por desistência

15/12/2022 19:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1161015/2022

15/12/2022 19:17

Protocolizada Petição 1161015/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/12/2022

06/09/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/09/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/09/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/08/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2022 17:31

Juntada de Petição de petição nº 642479/2022

05/08/2022 17:29

Protocolizada Petição 642479/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201851500. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS