TJMG - 3317650-93.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Francisco Ricardo Sales Costa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
23/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
24/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/06/2024 13:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Agravante(s) - AMANDA REGINA NASCIMENTO MUTASSI, e outro(a)(s), ; I.K.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.C.C.; REGINALDO MUTASSI, Espólio de, repdo p/ invte, ; VITOR HUGO CARVALHO MUTASSI; Agravado(a)(s) - ANAYARA OLIVEIRA BORGES; Relator - Des(a).
Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIA MAYARA PEREIRA MARTINS, CLAUDIA REGINA SANTOS CASSEMIRO, DEMETRIUS SILVA DE SOUZA, THIAGO SILVA SCALON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
14/06/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
03/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024Agravante(s) - AMANDA REGINA NASCIMENTO MUTASSI, e outro(a)(s), ; I.K.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.C.C.; REGINALDO MUTASSI, Espólio de, repdo p/ invte, ; VITOR HUGO CARVALHO MUTASSI; Agravado(a)(s) - ANAYARA OLIVEIRA BORGES; Relator - Des(a).
Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIA MAYARA PEREIRA MARTINS, CLAUDIA REGINA SANTOS CASSEMIRO, DEMETRIUS SILVA DE SOUZA, THIAGO SILVA SCALON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
08/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/05/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
02/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/04/2024 14:15
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
19/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Agravante(s) - AMANDA REGINA NASCIMENTO MUTASSI, e outro(a)(s), ; I.K.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.C.C.; REGINALDO MUTASSI, Espólio de, repdo p/ invte, ; VITOR HUGO CARVALHO MUTASSI; Agravado(a)(s) - ANAYARA OLIVEIRA BORGES; Relator - Des(a).
Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIA MAYARA PEREIRA MARTINS, CLAUDIA REGINA SANTOS CASSEMIRO, DEMETRIUS SILVA DE SOUZA, THIAGO SILVA SCALON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2024 00:00
Expedição de
-
17/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
26/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/03/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
20/02/2024 00:00
Expedição de
-
07/02/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
08/01/2024 16:08
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Agravante(s) - AMANDA REGINA NASCIMENTO MUTASSI, e outro(a)(s), ; I.K.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.C.C.; REGINALDO MUTASSI, Espólio de, repdo p/ invte, ; VITOR HUGO CARVALHO MUTASSI; Agravado(a)(s) - ANAYARA OLIVEIRA BORGES; Relator - Des(a).
Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIA MAYARA PEREIRA MARTINS, CLAUDIA REGINA SANTOS CASSEMIRO, DEMETRIUS SILVA DE SOUZA, THIAGO SILVA SCALON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/12/2023 00:00
Expedição de
-
18/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
18/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Agravante(s) - AMANDA REGINA NASCIMENTO MUTASSI, e outro(a)(s), ; I.K.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, P.C.C.; REGINALDO MUTASSI, Espólio de, repdo p/ invte, ; VITOR HUGO CARVALHO MUTASSI; Agravado(a)(s) - ANAYARA OLIVEIRA BORGES; Relator - Des(a).
Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.
FRANCISCO RICARDO SALES COSTA (JD CONVOCADO), em 06/12/2023.Adv - ANTONIA MAYARA PEREIRA MARTINS, CLAUDIA REGINA SANTOS CASSEMIRO, DEMETRIUS SILVA DE SOUZA, THIAGO SILVA SCALON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/12/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
06/12/2023 00:00
Recebidos os autos
-
06/12/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
-
06/12/2023 00:00
Autos recebidos
-
06/12/2023 00:00
Remetidos os autos
-
06/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045408-19.2020.8.13.0024
Romarley Nixon Magalhaes Alvarenga
Unimed Governador Valadares
Advogado: Amanda Daniele da Silva Leao
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 01/04/2020 10:51
Processo nº 3317239-50.2023.8.13.0000
Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saud...
Guiomar de Araujo Cunha
Advogado: Lucas Perry Rocha
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/12/2023 00:00
Processo nº 5046292-09.2022.8.13.0079
Geraldo Bruno da Silva
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/12/2023 00:00
Processo nº 5046292-09.2022.8.13.0079
Ministerio Publico - Mpmg
Geraldo Bruno da Silva
Advogado: Joao Emilio de Rezende Costa
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/10/2022 16:44
Processo nº 3317429-13.2023.8.13.0000
Nova Mix Industrial e Comercial de Alime...
Mania Alimentos Laticinios LTDA
Advogado: Elcio Fonseca Reis
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/12/2023 00:00