STJ - 3444074-83.2023.8.13.0000

24/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

19/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823278/2024

19/09/2024 09:42

Protocolizada Petição 823278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOHN WALLISSON DE OLIVEIRA GRACIANO (PRESO) e não-provido ou denegada

15/04/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258958/2024

08/04/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 11:19

Protocolizada Petição 258958/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

18/03/2024 15:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 206535/2024

18/03/2024 15:17

Protocolizada Petição 206535/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2024

15/03/2024 12:55

Expedição de Ofício nº 030167/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Varginha - MG solicitando informações

15/03/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:40

Não concedida a medida liminar de JOHN WALLISSON DE OLIVEIRA GRACIANO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/03/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

13/03/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS