21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2024 17:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - ANTONIO MARCOS PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CARDOSO SILVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - ANTONIO MARCOS PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE CARDOSO SILVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - ANTONIO MARCOS PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 18/03/2024.Adv - ANDRE CARDOSO SILVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 08:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/03/2024 00:00

Recebidos os autos
18/03/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
18/03/2024 00:00

Autos recebidos
14/03/2024 00:00

Remetidos os autos
14/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
14/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/03/2024 00:00

Autos devolvidos
01/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 18:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - ANTONIO MARCOS PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CARDOSO SILVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Expedição de
19/02/2024 00:00

Autos devolvidos
09/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2024 01:12

Sem manifestação da parte
11/12/2023 18:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - ANTONIO MARCOS PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CARDOSO SILVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - ANTONIO MARCOS PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luzia Divina de Paula Peixôto em 05/12/2023Adv - ANDRE CARDOSO SILVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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