23/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
30/04/2024 13:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - DOMINGO SILVA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JANIA MARIA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
25/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - DOMINGO SILVA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2024, às 13:30 horasAdv - JANIA MARIA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Expedição de
02/04/2024 10:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - DOMINGO SILVA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JANIA MARIA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/01/2024 10:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/01/2024 00:00

Despacho proferido
25/01/2024 00:00

Expedição de
25/01/2024 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - DOMINGO SILVA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 12/12/2023Adv - JANIA MARIA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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