TJMG - 0004053-16.2021.8.13.0498
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 01:57
Sem manifestação da parte
-
05/06/2024 01:57
Sem manifestação da parte
-
05/06/2024 01:57
Sem manifestação da parte
-
10/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
10/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/05/2024 00:00
Expedição de
-
06/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
11/04/2024 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
11/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
08/04/2024 16:45
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
05/04/2024 00:00
Juntada de documento
-
05/04/2024 00:00
Expedição de
-
04/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
04/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
04/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
04/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - ADRIANO REGINALDO; ROBSON INÁCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - LEDEVAN DOS SANTOS PAULA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).
Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO BORGES DE PAULA, JANIA MARIA DA SILVA, KEILA VIEIRA RAFAEL, MAICON FLAVIO DOS REIS, MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE, PAMELA BERNARDES BRAZ SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/03/2024 00:00
Juntada de documento
-
19/03/2024 00:00
Expedição de
-
19/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
11/03/2024 10:57
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - ADRIANO REGINALDO; ROBSON INÁCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - LEDEVAN DOS SANTOS PAULA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).
Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO BORGES DE PAULA, JANIA MARIA DA SILVA, KEILA VIEIRA RAFAEL, MAICON FLAVIO DOS REIS, MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE, PAMELA BERNARDES BRAZ SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
07/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/12/2023 15:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - ADRIANO REGINALDO; ROBSON INÁCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - LEDEVAN DOS SANTOS PAULA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Beatriz Pinheiro Caires em 07/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO BORGES DE PAULA, JANIA MARIA DA SILVA, KEILA VIEIRA RAFAEL, MAICON FLAVIO DOS REIS, MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE, PAMELA BERNARDES BRAZ SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/12/2023 00:00
Expedição de
-
07/12/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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07/12/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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07/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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