12/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Apelante(s) - NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.; Apelado(a)(s) - ADALICE MIRANDA BORGES; Interessado(s) - NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL LTDA; VIVIANE APARECIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuartePublicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2024 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." FICA AINDA INTIMADO(A) O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE APELANTE A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA- JPE.

O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, SANDREA MARA TODON GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Apelante(s) - NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.; Apelado(a)(s) - ADALICE MIRANDA BORGES; Interessado - NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL LTDA; VIVIANE APARECIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, SANDREA MARA TODON GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Apelante(s) - NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.; Apelado(a)(s) - ADALICE MIRANDA BORGES; Interessado - NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL LTDA; VIVIANE APARECIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, SANDREA MARA TODON GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.; Apelado(a)(s) - ADALICE MIRANDA BORGES; Interessado - NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL LTDA; VIVIANE APARECIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, SANDREA MARA TODON GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/03/2024 00:00

Decorrido o prazo
22/02/2024 15:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
20/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/02/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
20/02/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
15/02/2024 00:00

Autos devolvidos
09/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Embargante(s) - NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.; Embargado(a)(s) - ADALICE MIRANDA BORGES; Interessado(s) - NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL LTDA; VIVIANE APARECIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, SANDREA MARA TODON GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.; Apelado(a)(s) - ADALICE MIRANDA BORGES; Interessado - NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL LTDA; VIVIANE APARECIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, SANDREA MARA TODON GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.; Apelado(a)(s) - ADALICE MIRANDA BORGES; Interessado - NIPPOGOLDEN FREQUENCY DO BRASIL LTDA; VIVIANE APARECIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Evangelina Castilho Duarte em 04/12/2023Adv - CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, SANDREA MARA TODON GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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