TJMG - 0229390-90.2021.8.13.0702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO SOUZA ALVES

ERNANE FELIPE DA TRINDADE

Advogados

CESAR MALTA MARANGONI

OAB: 548/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:49

    Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/10/2025

  • 11/09/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/07/2025 16:36

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 31/07/2025 16:34

    Julgamento previsto para:

  • 31/07/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/07/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/07/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 09/07/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Autos recebidos

  • 24/06/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 24/06/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 23/06/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/06/2025

  • 23/06/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/06/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 10/06/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/05/2025 00:00

    Expedição de

  • 21/05/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 21/05/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/05/2025 13:28

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/05/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 19/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Autos recebidos

  • 12/05/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/05/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/05/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 09/05/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/04/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 23/04/2025

  • 23/04/2025 00:00

    Autos convertidos em processo eletrônico 23/04/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 11/04/2025 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 11/04/2025

  • 10/04/2025 15:26

    Autos recebidos

  • 09/04/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 24/03/2025 11:07

    Remetidos os autos

  • 24/03/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023RÉU: ERNANE FELIPE DA TRINDADE , LEANDRO SOUZA ALVESSessão de Júri DESIGNADA para o dia 10/10/2023 às 13:30 horas.Adv - CESAR MALTA MARANGONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Recorrente(s) - ERNANE FELIPE DA TRINDADE; LEANDRO SOUZA ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaPublicado o dispositivo do acórdão em 05/05/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Recorrente(s) - ERNANE FELIPE DA TRINDADE; LEANDRO SOUZA ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

    Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Recorrente(s) - ERNANE FELIPE DA TRINDADE; LEANDRO SOUZA ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    RINALDO KENNEDY SILVA, em 28/03/2023.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Recorrente(s) - ERNANE FELIPE DA TRINDADE; LEANDRO SOUZA ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Glauco FernandesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    Glauco Fernandes , em 24/01/2023.

    AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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