22/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/07/2024 00:56

Sem manifestação da parte
05/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/07/2024 00:00

Recebidos os autos
05/07/2024 00:00

Remetidos os autos
05/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
04/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
03/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
02/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/05/2024 00:00

Expedição de
07/05/2024 00:00

Recebidos os autos
07/05/2024 00:00

Remetidos os autos
06/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Agravante(s) - FRANKES RICARDO VIEIRA, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANKES RICARDO VIEIRA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Agravante(s) - FRANKES RICARDO VIEIRA, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/04/2024, às 13:30 horas Adv - ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA, FRANKES RICARDO VIEIRA, ISRAEL QUIRINO, LETICIA SABRINA DAS GRACAS SANTOS, MATEUS MARQUES OLIVEIRA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Impetrante(s) - FRANKES RICARDO VIEIRA, Em causa própria, ; Autorid Coatora - PRESIDENTE BANCA EXAMINADORA CONCURSO PÚBLICO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/04/2024, às 13:30 horas Adv - ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA, FRANKES RICARDO VIEIRA, ISRAEL QUIRINO, LETICIA SABRINA DAS GRACAS SANTOS, MATEUS MARQUES OLIVEIRA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Embargante(s) - FRANKES RICARDO VIEIRA, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PRESIDENTE BANCA EXAMINADORA CONCURSO PÚBLICO; ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANKES RICARDO VIEIRA, MATEUS MARQUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Agravante(s) - FRANKES RICARDO VIEIRA, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA, FRANKES RICARDO VIEIRA, ISRAEL QUIRINO, LETICIA SABRINA DAS GRACAS SANTOS, MATEUS MARQUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Agravante(s) - FRANKES RICARDO VIEIRA, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fernando LinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA, FRANKES RICARDO VIEIRA, ISRAEL QUIRINO, LETICIA SABRINA DAS GRACAS SANTOS, MATEUS MARQUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Agravante(s) - FRANKES RICARDO VIEIRA, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE BANCA EXAMINADORA CONCURSO PÚBLICO; ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA; Relator - Des(a).

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA, FRANKES RICARDO VIEIRA, ISRAEL QUIRINO, LETICIA SABRINA DAS GRACAS SANTOS, MATEUS MARQUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Impetrante(s) - FRANKES RICARDO VIEIRA, Em causa própria, ; Autorid Coatora - PRESIDENTE BANCA EXAMINADORA CONCURSO PÚBLICO; ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fernando LinsAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

FERNANDO LINS, em 18/12/2023.Adv - ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA, FRANKES RICARDO VIEIRA, ISRAEL QUIRINO, LETICIA SABRINA DAS GRACAS SANTOS, MATEUS MARQUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recurso Ordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

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