07/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/06/2024 19:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - EDMUNDO EUSTAQUIO AMANCIO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RUTE JUSSARA AMANCIO; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA SODRE FERREIRA, RENAN ARDISSON DE FREITAS, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - EDMUNDO EUSTAQUIO AMANCIO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; RUTE JUSSARA AMANCIO; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA SODRE FERREIRA, RENAN ARDISSON DE FREITAS, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - EDMUNDO EUSTAQUIO AMANCIO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; RUTE JUSSARA AMANCIO; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Inês Souza em 13/12/2023Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA SODRE FERREIRA, RENAN ARDISSON DE FREITAS, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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