TJMG - 3414002-16.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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22/02/2024 16:26
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Paciente(s) - MARCELO BATISTA DO CARMO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA RITA DE CALDAS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABRAHAO SOARES DA SILVA JUNIOR, BRENDA GLEDES RIBEIRO, FABIANO TADEU LOPES, JOAO GUILHERME SILVERIO DOS REIS, LUCAS RABELO SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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20/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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06/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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01/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/01/2024 18:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Paciente(s) - MARCELO BATISTA DO CARMO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA RITA DE CALDAS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABRAHAO SOARES DA SILVA JUNIOR, BRENDA GLEDES RIBEIRO, FABIANO TADEU LOPES, JOAO GUILHERME SILVERIO DOS REIS, LUCAS RABELO SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2024 00:00
Expedição de
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23/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
23/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
23/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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11/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/01/2024 12:52
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Paciente(s) - MARCELO BATISTA DO CARMO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA RITA DE CALDAS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABRAHAO SOARES DA SILVA JUNIOR, BRENDA GLEDES RIBEIRO, FABIANO TADEU LOPES, JOAO GUILHERME SILVERIO DOS REIS, LUCAS RABELO SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 12:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Paciente(s) - MARCELO BATISTA DO CARMO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA RITA DE CALDAS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.
DANTON SOARES MARTINS em 15/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABRAHAO SOARES DA SILVA JUNIOR, BRENDA GLEDES RIBEIRO, FABIANO TADEU LOPES, JOAO GUILHERME SILVERIO DOS REIS, LUCAS RABELO SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 00:00
Expedição de
-
19/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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19/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/12/2023 00:00
Expedição de
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15/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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15/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/12/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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15/12/2023 00:00
Autos recebidos
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14/12/2023 00:00
Remetidos os autos
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14/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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