05/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Embargante(s) - MARIA HELENA BATISTA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSON JENZ CARNEIRO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Embargante(s) - MARIA HELENA BATISTA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELSON JENZ CARNEIRO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/03/2024 07:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Agravante(s) - MARIA HELENA BATISTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSON JENZ CARNEIRO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2024 16:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Agravante(s) - MARIA HELENA BATISTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSON JENZ CARNEIRO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/02/2024 00:55

Sem manifestação da parte
09/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/01/2024 15:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Agravante(s) - MARIA HELENA BATISTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 18/12/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSON JENZ CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
18/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/12/2023 00:00

Autos recebidos
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos
15/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3413897-39.2023.8.13.0000

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Thomas Aquino Goncalves

Advogado: Denise Maria Freire Reis Mundin

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 03/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 3413897-39.2023.8.13.0000

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Thomas Aquino Goncalves

Advogado: Luis Gustavo Reis Mundim

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3427491-23.2023.8.13.0000

Municipio de Pocos de Caldas

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Adriana de Carvalho Nader

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008763-85.2022.8.13.0521

Departamento Municipal de Agua Esgoto e ...

Marcelo Nunes Miranda

Advogado: Marconi Jorge Rodrigues da Cunha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008763-85.2022.8.13.0521

Marcelo Nunes Miranda

Departamento Municipal de Agua Esgoto e ...

Advogado: Marconi Jorge Rodrigues da Cunha

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/08/2022 16:35

Exibir Processo